Propostas legislativas sobre a mulher

Exibindo resultados de 2351 a 2360 de 2383 encontrados.

Proposta Ementa Data de apresentação
Proposta:  PL 3853/2004 Ementa: Dispõe sobre o trabalho educativo do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Data de apresentação:  23/06/2004
Proposta:  PL 3782/2004 Ementa: Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, a fim de conceder estabilidade à gestante, tornar obrigatória a inclusão do doméstico no regime do FGTS e a concessão do benefício do seguro-desemprego, e dá outras providências. Data de apresentação:  15/06/2004
Proposta:  PL 3768/2004 Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas do empregado em caso de enfermidade na família. Data de apresentação:  09/06/2004
Proposta:  PL 3755/2004 Ementa: Determina aos estabelecimentos bancários a instalação de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos. Data de apresentação:  09/06/2004
Proposta:  PL 3160/2004 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências. Data de apresentação:  17/03/2004
Proposta:  PL 3069/2004 Ementa: Dispõe sobre atendimento diferenciado à mulher chefe de família nos programas habitacionais populares, e dá outras providências. Data de apresentação:  09/03/2004
Proposta:  PL 2971/2004 Ementa: Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de Pai Social. Data de apresentação:  11/02/2004
Proposta:  PL 2934/2004 Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências Data de apresentação:  04/02/2004
Proposta:  PL 2846/2003 Ementa: Determina obrigações às agências bancárias que atuam em território nacional, em relação a seus usuários e dá outras providências. Data de apresentação:  18/12/2003
Proposta:  PL 2452/2003 Ementa: Acrescenta incisos IX e X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas justificadas de pais para acompanhamento de consultas médicas. Data de apresentação:  11/11/2003