Propostas legislativas sobre a mulher

Exibindo resultados de 1861 a 1870 de 2329 encontrados.

Proposta Ementa Data de apresentação
Proposta:  PL 10449/2018 Ementa: Prioriza as candidatas mulheres como critério de desempate caso duas ou mais candidaturas obtenham igual número de votos em eleições proporcionais Data de apresentação:  19/06/2018
Proposta:  PL 10311/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos e dá outras providências. Data de apresentação:  24/05/2018
Proposta:  PL 10264/2018 Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial nas instituições bancárias. Data de apresentação:  16/05/2018
Proposta:  PL 10224/2018 Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para aprimorar a notificação da vítima quanto aos atos processuais realizados no curso do processo. Data de apresentação:  15/05/2018
Proposta:  PL 10196/2018 Ementa: Altera as penas do art. 129, inclui §§ 8º-A e 8º-B e altera o §§ 10 e 11 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Data de apresentação:  09/05/2018
Proposta:  PL 10168/2018 Ementa: Altera os §§ 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a manutenção de sala de apoio à amamentação pelo empregador. Data de apresentação:  08/05/2018
Proposta:  PL 10137/2018 Ementa: Dá nova redação ao Art. 394-A, acrescenta o §4º do Art. 394-A, dá nova redação ao caput do Art. 396, dá nova redação ao §1º do Art. 396 e ao §2ª do Art. 396, todos do Decreto Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas, para dispor sobre o afastamento de empregada gestante e lactante de atividade insalubre, bem como para dispor sobre o afastamento de empregada lactante, aumentando o período de amamentação do filho até um ano de idade deste, bem como garantir que os períodos de descanso de amamentação dependam de orientação de médico pediatra. Data de apresentação:  25/04/2018
Proposta:  PL 10130/2018 Ementa: Altera o inciso VII do caput do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Data de apresentação:  25/04/2018
Proposta:  PL 10098/2018 Ementa: Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante. Data de apresentação:  24/04/2018
Proposta:  PL 10078/2018 Ementa: Inclui o inciso VIII no § 2º, altera o § 4º e a pena do art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Data de apresentação:  18/04/2018