Propostas legislativas sobre a mulher

Exibindo resultados de 1401 a 1410 de 2329 encontrados.

Proposta Ementa Data de apresentação
Proposta:  PLP 65/2021 Ementa: Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos. Data de apresentação:  30/04/2021
Proposta:  PLP 61/2021 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, visando disciplinar o rito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e dá outras providências. Data de apresentação:  26/04/2021
Proposta:  PL 52/2021 Ementa: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. Data de apresentação:  03/02/2021
Proposta:  PL 32/2021 Ementa: Inclui o § 3º ao art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para especificar as razões motivadoras da expressão “ordem pública”, para fins deste dispositivo. Data de apresentação:  03/02/2021
Proposta:  PRC 31/2021 Ementa: Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinar Data de apresentação:  09/04/2021
Proposta:  PLP 31/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, para criar o MEI-Mulher Empreendedora. Data de apresentação:  12/03/2021
Proposta:  PLP 29/2021 Ementa: Altera a lei complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008 para criar o MEI-Mulher Empreendedora. Data de apresentação:  10/03/2021
Proposta:  PRC 21/2021 Ementa: Estabelece condições de trabalho especiais para a deputada no início da maternidade. Data de apresentação:  18/03/2021
Proposta:  PRC 20/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências. Data de apresentação:  12/03/2021
Proposta:  PDL 18/2021 Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Data de apresentação:  11/02/2021