REQ 15/2004 PEC52402

Requerimento

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 3 de 3 encontrados

Data e hora	Origem	Descrição	Links
24/11/2004 - 14h00	Comissão	PEC52402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco". - Audiência Pública Ordinária	Áudio Detalhes
17/11/2004 - 14h00	Comissão	PEC52402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco". - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
10/11/2004 - 14h00	Comissão	PEC52402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco". - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes