REQ 10/2004 PEC52402 => PEC 524/2002

Requerimento de Audiência Pública

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 3 de 3 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
15/06/2004 - 14h00 Comissão PEC52402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco". - Reunião Deliberativa Ordinária
08/06/2004 - 16h30 Comissão PEC52402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco". - Reunião Deliberativa Ordinária
02/06/2004 - 14h00 Comissão PEC52402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco". - Reunião Deliberativa Ordinária
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