PEC 5/2023
Proposta de Emenda à ConstituiçãoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 11 encontrados
| Data e hora | Origem | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 28/11/2024 - 10h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) | |
| 27/11/2024 - 14h55 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 26/11/2024 - 14h55 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 18/11/2024 - 18h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 13/11/2024 - 14h55 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 12/11/2024 - 14h55 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 27/02/2024 - 11h00 | Comissão | PEC00523 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 19/09/2023 - 14h30 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 12/09/2023 - 14h30 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 05/09/2023 - 14h30 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |