REQ 46/2017 PL629902 => PL 6299/2002

Requerimento de Audiência Pública

Sessões e Reuniões

Sessão e Reunião de 1 a 1 de 1 encontrado

Data e hora Origem Descrição Links
15/02/2017 - 14h30 Comissão PL629902 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
  • Anterior
  • Próxima
  • 1