PEC 54/1999

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 6 de 6 encontrados

Data e hora	Origem	Descrição	Links
17/07/2007 - 14h00	Plenário	PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa	Áudio Detalhes
10/07/2007 - 14h00	Plenário	PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa	Áudio Detalhes
10/07/2007 - 10h00	Plenário	PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa	Áudio Detalhes
31/03/2004 - 14h30	Comissão	PEC05499 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 54-A, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos). - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
24/03/2004 - 14h30	Comissão	PEC05499 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 54-A, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos). - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
17/03/2004 - 14h30	Comissão	PEC05499 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 54-A, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos). - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes