| REQ 3932/2008 => PL 7368/2002
|
Requerimento de Redistribuição |
17/12/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Requer novo despacho para o PL 7.368/2002 "que altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001."
Inteiro teor
|
| REQ 1006/2011 => PLP 270/2001
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
29/03/2011 |
Comissão de Legislação Participativa |
Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
Inteiro teor
|
| REQ 1007/2015 => PLP 270/2001
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
18/03/2015 |
Comissão de Legislação Participativa |
Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
Inteiro teor
|
| REQ 1068/2019 => PL 6842/2002
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/04/2019 |
Comissão de Legislação Participativa |
Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.
Inteiro teor
|