PL 622/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2561/2015 => PL 5941/2013 Requerimento de Apensação 16/07/2015 Milton Monti Requer que o Projeto de Lei nº 622/15, seja apensado ao Projeto de Lei nº 5941/13. Inteiro teor
REQ 4619/2016 => PL 5941/2013 Requerimento de Desapensação 08/06/2016 Soraya Santos Requer a desapensação do PL 622/2015, para tramitação independente. Inteiro teor
REQ 6023/2017 => PL 622/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/03/2017 Líderes Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 622/2015 que "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas". Inteiro teor