PL 7265/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 169/2008 CMADS => PL 7265/2002 | Requerimento | 31/03/2008 | Sarney Filho | Requer a revisão do despacho inicial aposto no PL nº 7265 de 2002, de autoria do Dep. Lincon Portela, que visa exluir os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS na apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2517/2008 => PL 7265/2002 | Requerimento de Redistribuição | 03/04/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 7265/2002, de autoria do Deputado Lincoln Portela, que "visa excluir os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança", para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CMADS na apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor |
| REQ 40/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Lincoln Portela | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |