PL 554/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1070/2015 => PL 490/1995 | Requerimento de Prejudicialidade | 20/03/2015 | Arthur Oliveira Maia | Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013. Inteiro teor |
| REQ 6220/2017 => PL 1967/1999 | Requerimento de Redistribuição | 05/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |