PL 542/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4911/2025 | Requerimento de Desapensação | 14/11/2025 | Ana Pimentel | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado. Inteiro teor |
| REQ 4044/2026 | Requerimento de Desapensação | 12/08/2026 | Luciano Amaral | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.423, de 2023, do Projeto de Lei nº 542, de 2015, ao qual se encontra apensado, nos termos dos arts. 139, inciso I, e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |