PL 532/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 90/2024 CFT Requerimento de Audiência Pública 16/10/2024 Merlong Solano Requer a realização de audiência pública para debater o PL 532/2015 que modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 532/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 28/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 532/2015 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 532/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 532/2015 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 532/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 532/2015 Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 47/2015 CINDRA => PL 532/2015 Requerimento de Audiência Pública 06/07/2015 Júlia Marinho Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 532/2015. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2452/2015 => PL 532/2015 Requerimento de Apensação 08/07/2015 Osmar Serraglio Requer a apensação do Projeto de Lei 2.125, de 2015, ao Projeto de Lei 532, de 2015 Inteiro teor