PL 519/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 78/2015 CTASP => PL 519/2015 Requerimento 09/09/2015 Lelo Coimbra Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 519, de 2015. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 901/2015 => PL 6692/2013 Requerimento de Apensação 11/03/2015 Lelo Coimbra Requeiro, nos termos do art. 142 e da alínea "a" do inciso II do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº, 6.692 de 2013, que "Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica", ao Projeto de Lei nº 519 de 2015, que "Dispõe sobre as sociedades cooperativas". Inteiro teor
REQ 7447/2017 => PL 519/2015 Requerimento de Apensação 17/10/2017 Osmar Serraglio Requeiro, nos termos do art. 142 e da alínea "a" do inciso II do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº, 8.424 de 2017, que "acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências", ao Projeto de Lei nº 519 de 2015, que "dispõe sobre as sociedades cooperativas". Inteiro teor
REQ 2601/2019 Requerimento de Apensação 08/10/2019 João Daniel Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3723, de 2008, ao Projeto de Lei nº 519, de 2015, que trata da Lei Geral das Cooperativas. Inteiro teor