PL 496/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 127/2016 CME => PL 496/2015 | Requerimento | 21/06/2016 | Fabio Garcia | Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 496/15, que dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 151/2019 => PL 496/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Mário Negromonte Jr. | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |