PLP 16/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 87/2015 CESPO => PLP 16/2015 | Requerimento | 03/11/2015 | João Derly | Requer a realização de Audiências Públicas com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento. Inteiro teor |
| REQ 131/2016 CESPO => PLP 16/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 17/10/2016 | João Derly | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento. Inteiro teor |