PL 432/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 366/2019 => PL 297/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Alice Portugal | Requer o desarquivamento de proposições que especifica. Inteiro teor |
| REQ 1748/2019 => PFC 81/2002 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 13/06/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a reconstituição de Projetos de Lei. Inteiro teor |