PL 349/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4554/2016 => PL 4497/2012 Requerimento de Desapensação 31/05/2016 Rosangela Gomes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 349/2015, do Projeto de Lei nº 4.497/2012. Inteiro teor
REQ 422/2019 => PL 349/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Rosangela Gomes requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2772/2020 Requerimento de Apensação 23/11/2020 Rejane Dias Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5136/2020 ao Projeto de Lei nº 349/2015. Inteiro teor
REQ 2904/2020 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 10/12/2020 Enio Verri Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PL 349/2015. Inteiro teor