| REQ 1966/2015 => PL 313/2015
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Requerimento de Redistribuição |
26/05/2015 |
Alice Portugal |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 313/2015, para incluir prioritariamente em sua tramitação a Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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| REQ 2049/2015 => PL 313/2015
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Requerimento de Redistribuição |
03/06/2015 |
Alice Portugal |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 313/2015, para incluir prioritariamente em sua tramitação a Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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| REQ 366/2019 => PL 297/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento de proposições que especifica.
Inteiro teor
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| REQ 1914/2019
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
09/07/2019 |
Alice Portugal |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 313, de 2015, que modifica a Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
Inteiro teor
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