PL 304/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 304/2015 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 15/10/2025 | Pedro Uczai | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 304/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 304/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 304/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/10/2025 | Pedro Uczai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 304/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 141/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Valmir Assunção | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1354/2019 => PL 304/2015 | Requerimento de Desapensação | 30/04/2019 | Rogério Correia | Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 1797/2019 | Requerimento de Redistribuição | 19/06/2019 | Milton Vieira | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 304 de 2015, à Comissão de Cultura. Inteiro teor |