PL 275/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9341/2018 => PL 275/2015 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 11/12/2018 Carmen Zanotto Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias. Inteiro teor
REQ 9347/2018 => PL 3752/2012 Requerimento de Desapensação 12/12/2018 Carmen Zanotto Requer a desapensação do Projeto de Lei nº275/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3752/2012, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas. Inteiro teor