PL 249/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 22/2024 CPASF | Requerimento de Prejudicialidade | 25/04/2024 | Laura Carneiro | Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei nº 249 e nº 3.001, ambos de 2015. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4699/2016 => PL 249/2015 | Requerimento de Redistribuição | 15/06/2016 | Marcelo Matos | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 249, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 6817/2017 | Requerimento de Apensação | 05/07/2017 | Vinicius Carvalho | Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 249/2015 ao Projeto de Lei nº 2.131/2007. Inteiro teor |