PL 215/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 59/2015 CCJC => PL 215/2015 Requerimento de Audiência Pública 23/09/2015 José Fogaça Solicito a a realização de audiência pública para o debate da constitucionalidade e adequação do PL 215/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3028/2015 => PL 215/2015 Requerimento de Redistribuição 16/09/2015 Chico Alencar Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 215/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 3156/2015 => PL 215/2015 Requerimento de Redistribuição 30/09/2015 João Campos Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 215, de 2015, para incluir, em sua tramitação, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
REQ 3160/2015 => PL 215/2015 Requerimento de Redistribuição 30/09/2015 Fábio Sousa Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 215/2015, para que seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 5386/2016 => PL 215/2015 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 25/10/2016 Lucio Mosquini Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 215 de 2015 que "acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. " Inteiro teor