| REQ 1158/2015 => PL 198/2015
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Requerimento de Redistribuição |
25/03/2015 |
Jean Wyllys |
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 198, de 2015, com consequente redistribuição.
Inteiro teor
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| REQ 2354/2015 => PL 198/2015
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Requerimento de Redistribuição |
01/07/2015 |
Dr. Jorge Silva |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 198 de 2015 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família no despacho
Inteiro teor
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| REQ 3789/2015 => PL 198/2015
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Requerimento de Redistribuição |
17/12/2015 |
Laura Carneiro |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 198, de 2015, para as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Seguridade Social e Família
Inteiro teor
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| REQ 7154/2017 => PL 198/2015
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
31/08/2017 |
Pompeo de Mattos |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 198, de 2015, que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS."
Inteiro teor
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