PLP 4/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 621/2017 CSSF => PLP 4/2015 Requerimento de Audiência Pública 05/09/2017 Hiran Gonçalves Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a tributação da indústria do tabaco, especialmente o sugerido pelo PLP 4/2015 e pelo PL 513/1999. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6219/2017 => PLP 4/2015 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 05/04/2017 Alessandro Molon Requer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte. Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 1617/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/12/2022 Lídice da Mata Requer a coautoria do PLP nº 4/2015. Inteiro teor