| REQ 2097/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/05/2025 |
Robinson Faria |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 410/2019, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo país.
Inteiro teor
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| REQ 3546/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/08/2025 |
Duarte Jr. |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 410, de 2019, que “Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiencias fisicas e mentais, para os efeitos juridicos em todo País.”.
Inteiro teor
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| REQ 3137/2026
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/05/2026 |
Eros Biondini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 410/2019.
Inteiro teor
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