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PL 8332/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2022 CFT Requerimento 08/11/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8.332, de 2015, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 8332/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8332/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 8332/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 8332/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8332/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 8332/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 8332/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 8332/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8332/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 8332/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 8332/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2026 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8332/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 9 CFT => PL 8332/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 10 CFT => PL 8332/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 11 CFT => PL 8332/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8332/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 12 CFT => PL 8332/2015 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8332/2015-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 13 CFT => PL 8332/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8332/2015 Inteiro teor
RPD 14 CFT => PL 8332/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8332/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8332/2015 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 291/2016 MESA => PL 8332/2015 Ofício 04/10/2016 Tribunal Superior do Trabalho Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8.332/2015. Inteiro teor