PL 8329/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3804/2015 => PL 8329/2015 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 21/12/2015 | Hissa Abrahão | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8329/2015, que altera a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso). Inteiro teor |
| REQ 3492/2023 | Requerimento de Redistribuição | 10/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |