PLP 454/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PLP 454/2014 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Diego Coronel | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 454/2014 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PLP 454/2014 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 454/2014 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PLP 454/2014 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/04/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 454/2014 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PLP 454/2014 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/04/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 454/2014 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PLP 454/2014 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/05/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 454/2014 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PLP 454/2014 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/03/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 454/2014 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PLP 454/2014 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/03/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 454/2014 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 4241/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/10/2025 | Luiz Carlos Motta | Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Inteiro teor |