PL 8193/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 28/2015 CCULT => PL 8193/2014 | Requerimento | 24/08/2015 | Leônidas Cristino | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 381/2018 => PL 8193/2014 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 11/07/2018 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Leiloeiro". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.692 , de 10 de julho de 2018. Inteiro teor |