PL 7990/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 6146/2016 MESA => PL 7904/2014 | Ofício | 06/12/2016 | Tribunal Superior Eleitoral | Nos termos do art. 104, §5, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, encaminha requerimentos para retirada, em definitivo, dos Projetos de Lei 7.904/2014, 7.990/2014 e 2816/2015, de autoria deste Tribunal Superior Eleitoral. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5646/2016 => PL 7990/2014 | Requerimento de Retirada de Proposição | 06/12/2016 | Tribunal Superior Eleitoral | Requeiro, nos termos do art. 104, §5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada, em definitivo, do Projeto de Lei n. 7.990/2014, que cria cargos efetivos nos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais, destinados às unidades de tecnologia da informação. |
| REQ 1208/2019 => PL 7990/2014 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 16/04/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 7.990, de 2014 Inteiro teor |