PL 7927/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 77/2022 CFT Requerimento 22/11/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 7.927/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, , com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 7927/2014 Requerimento de Retirada de Pauta 18/11/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7927/2014 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 7927/2014 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/11/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7927/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7927/2014 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 296/2016 MESA => PL 7927/2014 Ofício 04/10/2016 Tribunal Superior do Trabalho Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 7.927/2014. Inteiro teor