PL 7835/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 382/2016 CSSF => PL 7835/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 07/07/2016 | Arnaldo Faria de Sá | "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 7835/2014, que altera a Lei 11265/2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactantes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2228/2015 => PL 4926/2013 | Requerimento de Apensação | 19/06/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Requer a apensação do Projeto de Lei 7835/2014, de Dep. Nelson Marchezan Junior ao Projeto de Lei 4.926/2013, do Dep. Jorginho Mello. Inteiro teor |