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PL 7552/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 7552/2014 Requerimento de Inversão de Pauta 17/12/2025 Rafael Brito Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 7552/2014 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 7552/2014 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 7552/2014 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 17/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7552/2014-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 7552/2014 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7552/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 7552/2014 Requerimento de Adiamento da Votação 17/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 7552/2014 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7552/2014-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 7552/2014 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 7552/2014 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7552/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 26/2015 CE => PL 7552/2014 Requerimento de Audiência Pública 31/03/2015 Keiko Ota Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Inteiro teor
RPD 1 CE => PL 7552/2014 Requerimento de Inversão de Pauta 07/05/2025 Rogério Correia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 7552/2014 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 7552/2014 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 7552/2014 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7552/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014 Inteiro teor