PRC 252/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PRC 252/2014 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 252/2014 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 117/2015 => PL 208/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Alice Portugal | Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera. Inteiro teor |
| REQ 366/2019 => PL 297/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Alice Portugal | Requer o desarquivamento de proposições que especifica. Inteiro teor |