PL 7471/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 429/2017 MESA => PL 7471/2014 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 03/11/2017 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúlblica, a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.5O3, de 1º de novembro de 2017. Inteiro teor |