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PL 7383/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 30/2024 CCJC Requerimento de Audiência Pública 23/05/2024 Orlando Silva Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 7383/2014 – “Tipifica como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo.” Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 114/2019 => PL 820/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Alceu Moreira Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2809/2019 Requerimento de Desapensação 30/10/2019 Roberto Alves Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.323, de 2019, Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março”. Inteiro teor
REQ 355/2020 Requerimento de Desapensação 04/03/2020 Bira do Pindaré Requer o desapensação do Projeto de Lei n.º 80 de 2020 do Projeto de Lei n.º 7383 de 2014. Inteiro teor
REQ 451/2022 Requerimento de Desapensação 29/03/2022 Roberto Alves Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.323 de 2019, que dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte”, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março. Inteiro teor