PL 7163/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 576/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 23/02/2015 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 5115/2016 Requerimento de Redistribuição 24/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos. Inteiro teor
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 1027/2021 Requerimento de Desapensação 12/05/2021 Bosco Costa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 505/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 7163/2014. Inteiro teor
REQ 2051/2023 Requerimento de Redistribuição 21/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projeto para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). Inteiro teor