PL 7006/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 28/2023 CTRAB | Requerimento de Retirada de Proposição | 10/05/2023 | Sanderson | Requer a retirada de emenda, de minha autoria, apresentada ao PL 7006/2013 Inteiro teor |
| RPD 1 CTRAB => PL 7006/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/03/2024 | André Figueiredo | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7006/2013 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 7006/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/03/2024 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7006/2013 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PL 7006/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/03/2024 | Vicentinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7006/2013 Inteiro teor |
| RPD 4 CTRAB => PL 7006/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/04/2024 | Luiz Gastão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7006/2013 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 913/2015 => PL 5447/2013 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/03/2015 | Celso Jacob | Requer o desarquivamento de proposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 1741/2015 => PL 7006/2013 | Requerimento de Apensação | 07/05/2015 | Walney Rocha | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.006, de 2013, e nº 618, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 1573/2025 | Requerimento de Redistribuição | 25/04/2025 | Julio Lopes | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7006/2013, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor |