PL 7004/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 319/2014 CCTCI => PL 7004/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 14/05/2014 | Zezéu Ribeiro | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências, objetivando estabelecer novos critérios relativos ao uso do canal reservado ao Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor |
| REQ 70/2015 CCTCI => PL 7004/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 26/06/2015 | Margarida Salomão | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 7004/2013 que Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 379/2015 => PL 717/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2015 | Vicente Candido | Requer o desarquivamento das Proposições que menciona. Inteiro teor |