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PL 6850/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 18/04/2023 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Soraya Santos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Adiamento da Discussão 18/04/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/04/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Adiamento da Discussão 25/04/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Adiamento da Votação 25/04/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 26/04/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Adiamento da Votação 26/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 03/05/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 09/05/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 16/05/2023 Carlos Veras Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 6850/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 24/05/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1007/2015 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2015 Comissão de Legislação Participativa Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 9163/2018 => PL 6850/2013 Requerimento de Redistribuição 04/09/2018 Rubens Pereira Júnior Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 6.850, de 2013, para a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 1068/2019 => PL 6842/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão. Inteiro teor