PDC 1408/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 26/2015 CDEICS => PDC 1408/2013 Requerimento 26/05/2015 Helder Salomão Requer a realização de audiência pública para instruir o PDC nº 1408, de 2013, que "susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 305/2015 => PLP 14/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2015 Silvio Costa Solicita desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1422/2015 => PDC 1408/2013 Requerimento de Redistribuição 14/04/2015 Renato Molling Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.408 de 2013, que susta a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Inteiro teor
REQ 1524/2015 => PDC 1408/2013 Requerimento de Redistribuição 23/04/2015 Laercio Oliveira Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.408 de 2013, que susta a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Inteiro teor
REQ 2027/2015 => PDC 1408/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/06/2015 Alceu Moreira Nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408 de 2013, que "Susta a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)". Inteiro teor
REQ 2035/2015 => PDC 1408/2013 Requerimento de Redistribuição 02/06/2015 Jorge Solla Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013. Inteiro teor
REQ 2978/2015 => PDC 1358/2013 Requerimento de Apensação 09/09/2015 Domingos Sávio Requer apensação do PDC nº 1358 de 2013 ao PDC nº 1408 de 2013. Inteiro teor
REQ 3490/2015 => PDC 1408/2013 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 10/11/2015 Alceu Moreira Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o PDC 1408/2013 que "Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego TEM". Inteiro teor