PL 6667/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados (PL617013 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Acelino Popó Realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado da Bahia. Inteiro teor
REQ 2/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Acelino Popó Realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado de Goias. Inteiro teor
REQ 3/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Acelino Popó Realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado de São Paulo. Inteiro teor
REQ 4/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Acelino Popó Realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado do Acre. Inteiro teor
REQ 5/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Acelino Popó Requer missão oficial de membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.667, de 2013, que "regulamenta o Marketing Multinível no Brasil, à Madrid/Espanha, a realizar-se nos dias 01 e 02/03/2014, a fim de participar da Convenção Internacional do Marketing Multinível. Inteiro teor
REQ 6/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Perpétua Almeida Requer realização de atividade externa desta Comissão Especial para debater as ações do marketing multinivel no Estado do Acre. Inteiro teor
REQ 7/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Roberto de Lucena Requer a realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado de São Paulo. Inteiro teor
REQ 8/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 11/02/2014 Lourival Mendes Requer realização de Encontro Estadual desta Comissão Especial para debater as ações do marketing multinivel no Estado do Maranhão. Inteiro teor
REQ 9/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento de Audiência Pública 12/02/2014 Pastor Eurico Requer a realização de Audiência Pública para debater temais relacionados ao Projeto de Lei n.º 6.667/2013, que Regulamenta o Marketing Multinível, a se realizar no Estado do Pernambuco. Inteiro teor
REQ 10/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 12/02/2014 Ângelo Agnolin Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários, em Brasília e no Tocantins, para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e o projeto de lei nº 6667, de 2013. Inteiro teor
REQ 11/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 13/02/2014 João Campos Requer a realização de Encontro Regional na Cidade de Goiânia-GO para debater temas relacionados ao PL 6.667/2013 e apensados que "regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 13/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Requerimento 25/02/2014 Antônia Lúcia Requer a realização de audiência pública no Estado do Acre para discutir as perspectivas e a situação atual do marketing multinível. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9051/2013 => PL 6667/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/11/2013 Acelino Popó Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.667, de 2013, que "Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 9846/2014 => PL 6170/2013 Requerimento de Apensação 01/04/2014 Lourival Mendes Requer a apensação dos PLs 6.170 e 6.206, de 2013, ao PL 6.667, de 2013, e de todos os projetos de lei em tramitação na Casa relativos a Marketing Multinível. Inteiro teor