PL 7049/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 66/2003 CCTCI => PL 7049/2002 | Requerimento de Retirada de Proposição | 24/06/2003 | Jamil Murad | Requer a retirada de emenda ao PL nº 7049/2002. Inteiro teor |
| REQ 69/2003 CCTCI => PL 7049/2002 | Requerimento de Retirada de Proposição | 24/06/2003 | Jorge Bittar | Solicita que seja retirada emenda de autoria do deputado Jorge Bittar ao Projeto de Lei 7049 de 2002. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2074/2004 => PL 7049/2002 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 10/08/2004 | Líderes | Requer urgência para tramitaçãodo PL nº 7.049/02 Inteiro teor |