PL 6478/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 325/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2015 Flávia Morais Desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 4469/2016 => PL 6478/2013 Requerimento de Redistribuição 12/05/2016 Júlio Delgado Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial. Inteiro teor
REQ 7499/2017 => PL 6478/2013 Requerimento de Redistribuição 24/10/2017 Eli Corrêa Filho Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6478, de 2013, a fim de incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial. Inteiro teor