PL 7026/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 417/2008 => PL 7026/2002 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 25/06/2008 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que a acaba de sancionar o projeto de lei que "Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no Km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás. Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.715, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional. Inteiro teor |