PDC 2089/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 363/2003 => PDC 2089/2002 | Mensagem de Retirada de proposição | 01/08/2003 | Poder Executivo | Solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 53610.00055/98, constante do Decreto de 15 de abril de 2002, que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, referente ao item 3 da Mensagem nº 295, de 23 de abril de 2002. Inteiro teor |