PLP 311/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8661/2013 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/09/2013 Flávia Morais Requer a inclusão do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride", na Pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 8740/2013 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/10/2013 João Campos Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride". Inteiro teor
REQ 8952/2013 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/10/2013 Gabriel Guimarães Requer inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 311/2013. Inteiro teor
REQ 9503/2014 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/02/2014 João Campos Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride". Inteiro teor
REQ 10488/2014 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2014 Ademir Camilo Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride. Inteiro teor
REQ 1512/2015 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/04/2015 Augusto Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que ''autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências'', para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride ". Inteiro teor
REQ 1605/2015 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/04/2015 Pedro Chaves Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que ''autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimenyo do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências'', para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Giás, Gameleira de Goiás, São João D''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais; na RIDE". Inteiro teor
REQ 2177/2015 => PLP 311/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/06/2015 Jovair Arantes Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.". Inteiro teor
REQ 2300/2015 => PLP 311/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/06/2015 Flávia Morais Requer inclusão na Ordem do dia o PLP nº 311, de 2013. Inteiro teor