PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013) | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/12/2024 | Chico Alencar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013) | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 05/12/2024 | Chico Alencar | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 10537/2014 | Requerimento de Redistribuição | 16/07/2014 | Paulo Feijó | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.098/2013, para que se retire a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| REQ 225/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Laercio Oliveira | Solicita desarquivamento de proposições. Inteiro teor |